Já imaginou chegar em uma festa e ser retirado do local por conta de superlotação? Ou então ser impedido de viajar de avião e ter o sonho das tão esperadas férias interrompido pelo mesmo motivo?
Frustrante e constrangedor não é mesmo? Mas isso é mais comum do que se imagina.
Se você ainda não ouviu falar dessa expressão em inglês ou não passou por maus bocados pelos efeitos dela, prepare-se, é só uma questão de tempo! Mas calma, esse guia pretende te ajudar a saber o que é o Overbooking, quais seus direitos, e, o principal, como evitar essa situação que pode se transformar em um verdadeiro inferno na sua vida.
O QUE É ESSE TAL DE OVERBOOKING?
O Overbooking é uma espécie de “bug” e ocorre quando uma empresa vende mais bilhetes/ingressos/convites que sua capacidade de atendimento comporta. A prática de sobrevenda é mais comum em companhias aéreas, mas também pode acontecer em eventos, shows, restaurantes, que realizam reservas e pagamentos antecipados.
Como o artigo pretende se destinar a você turista e viajante, aperte os cintos, utilize as informações e prepare-se para quando enfrentar essa turbulência, ou melhor, esse Overbooking em sua vida!
OVERBOOKING É ILEGAL?
Embora não seja nada legal, no sentido de diversão, o Overbooking é permitido, ou seja, todo passageiro está sujeito a ter seu voo substituído. E essa condição, pode acreditar, é autorizada por você mesmo! Sim, isso mesmo! Sabe aquele contrato de “Termos e Condições” que você assina antes de embarcar? Pois é, ali está prevista a possibilidade de Overbooking.
As empresas incluem essa possibilidade porque há uma alta porcentagem de não comparecimento em voos por vários motivos: atraso no horário de check-in, no horário de embarque, entre outros. Esse não comparecimento é chamado “No-show” e é com base nele que as empresas se valem da prática da sobrevenda para compensar as vagas não ocupadas.
O QUE FAZER SE ENFRENTAR UM OVERBOOKING?
Se as empresas estão permitidas a impedir seu voo por meio do Overbooking, por outro lado, você também está protegido pelas Resoluções 141/2010 e 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que garantem os direitos aos consumidores da aviação.
Quando isso acontecer na sua vida, preste atenção no seguinte passo a passo: a empresa deve procurar passageiros que se voluntariem a trocar a vaga no voo. Essa substituição é comum quando as viagens não são urgentes e podem ser reprogramadas. Mesmo assim, a companhia deve oferecer recompensas ao passageiro voluntário: milhas, diárias, passagens extras. Se você for voluntário, já sabe que deve pedir essas condições, tá bem?
Em todo caso, a empresa é obrigada a prestar a assistência material ao passageiro. A lei prevê que em qualquer perda de voo, por culpa da empresa aérea, o passageiro tem direito à alimentação caso a espera seja maior do que 2 horas e à estadia em hotel com translado caso seja maior do que 4 horas.
Caso você pleiteie o assento e o ninguém se voluntarie a trocar a passagem, a companhia aérea pode escolher ou sortear quem sairá do avião. No entanto, a empresa deve disponibilizar vaga gratuita em outro voo, reembolso integral ou providenciar transporte em meio alternativo.
Caso nenhum passageiro se disponha a sair do voo com overbooking por vontade própria, a empresa pode escolher, ou até mesmo sortear, quem terá de sair do avião. Nesse caso, ela precisará oferecer realocação gratuita em outro voo no mesmo trecho, reembolso integral ou realizar a viagem por um meio de transporte alternativo.
Passo a passo do direito à Assistência Material em caso de atrasos, conforme prevê a ANAC:
1. 1 hora: internet e telefonemas.
2. 2 horas: alimentação.
3. 4 horas: acomodação ou hospedagem (se não estiver no local de seu domicílio) e transporte de ida e volta para o hotel ou casa do passageiro. Também é oferecida remarcação da passagem ou reembolso integral.
INDENIZAÇÃO
Vamos supor que você não conseguiu embarcar e não teve os direitos respeitados conforme regem as resoluções da ANAC, e isso lhe causou prejuízos com atrasos em reuniões, perda de valores de reserva em hotel, entre outras situações que incluem humilhações e constrangimentos por parte da equipe aérea.
Foi isso que aconteceu em 2019 com um passageiro da United Airlines, nos Estados Unidos. Ele chegou a ser arrastado para fora de um avião. A situação foi amplamente repercutida pela imprensa e trouxe à tona o inferno que um Overbooking pode causar na vida de um passageiro.
Neste tipo de situação, você pode ingressar com uma ação de danos morais na justiça e a empresa responderá pelos transtornos causados pela falta de auxílio material e por outros constrangimentos.
COMO PROVAR QUE FUI PREJUDICADO?
Se você chegar a essas vias, é importante ter todas as provas do Overbooking e das tentativas de negociação com a companhia. Então se atente às seguintes dicas:
01. Guarde o código localizador da sua reserva. É com ele que você faz o check-in e é através dele que você vai poder comprovar que não esteve no voo contratado.
02. Guarde as notas fiscais do voo com os registros de horários e procure buscar mais registros de que você esteve no aeroporto.
03. Após frustradas todas as tentativas de realocação ou descumprimentos, faça o registro na Central de Atendimento, pois as ligações devem ser gravadas. Guarde o número do protocolo.
COMO SE PREVENIR?
Se você pretende não passar por essa turbulência em sua vida, há algumas dicas úteis para evitar essas grandes turbulências causadas por um Overbooking. São elas:
1. Faça o check-in com antecedência.
2. Marque seus assentos na hora da compra.
3. Evite os primeiros assentos, que são prioritários.
4. Despache sua bagagem com antecedência.
5. Busque ser um cliente fidelizado da empresa. Essa diferença lhe permite prioridades e vantagens nas viagens.
Além de tudo isso, consulte sua reserva dias antes de embarcar, porque é possível que ocorra alguma alteração no voo. Neste tipo de situação, a empresa é obrigada a informar a mudança em um prazo de 72 horas de antecedência.
SIGNIFICADO DE PRETERIÇÃO
Preterição é a negativa de embarque por motivos de sobrevenda, condições climáticas desfavoráveis para viagem, substituição de aeronave por problemas técnicos com a contratada, entre outros.
Faça bom uso do Guia e tenha uma boa viagem!
