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November 22, 2023

Voo Atrasado: Conheça seus Direitos e Saiba Como Reivindicá-los

Saiba quais são os direitos do passageiro em caso de atraso de voo e como solicitar indenização por danos morais e materiais decorrentes desse tipo de situação.

Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas nem sempre as coisas saem como planejado. Um dos problemas mais comuns que os passageiros enfrentam é o atraso de voo, que pode causar transtornos e prejuízos financeiros.

No entanto, é importante saber que existem direitos que protegem o passageiro em caso de atraso de voo.

Atraso de voo superior a 4 horas já lhe dá direito a ser indenizado de R$ 3.000,00 a 5.000,00!

Viajar de avião é uma das formas mais rápidas e eficientes de se locomover. No entanto, nem sempre as coisas saem como planejado, e um voo atrasado pode gerar transtornos e dores de cabeça para o passageiro. Saber quais são os seus direitos em caso de atraso de voo é fundamental para que você possa se planejar e agir da forma correta diante dessa situação. Por isso, neste artigo vamos explicar quais são os seus direitos em caso de voo atrasado, quais são as compensações que você pode receber e como proceder para reivindicar esses direitos.

Quero saber se tenho direito

O que caracteriza um voo atrasado?

Antes de falarmos sobre os direitos do passageiro em caso de voo atrasado, é importante entender o que caracteriza um atraso. De acordo com a legislação brasileira, um voo é considerado atrasado quando ocorre uma alteração no horário previsto para a decolagem ou para o pouso, que ultrapassa o limite de 30 minutos para voos nacionais e de 1 hora para voos internacionais.

Direitos do Passageiro em Caso de Atraso de Voo:

Se o seu voo atrasar, você tem direito a algumas compensações. Confira abaixo quais são elas:

  • Assistência Material: Caso o atraso seja superior a 4 horas, a companhia aérea deve fornecer gratuitamente acesso a telefonemas, internet, alimentação, bebidas e acomodação em caso de pernoite.
  • Reacomodação: Se o atraso for superior a 1 hora, o passageiro tem direito a escolher entre receber o reembolso integral da passagem ou ser reacomodado em outro voo para o mesmo destino.
  • Indenização por Danos Materiais: Caso o atraso cause prejuízos financeiros ao passageiro, como a perda de uma conexão ou de uma reserva de hotel, a companhia aérea é responsável por arcar com esses custos.

Como fazer a consulta do status da reserva?

Como proceder para reivindicar os direitos em caso de voo atrasado?

Para reivindicar seus direitos em caso de voo atrasado, o passageiro deve procurar a companhia aérea responsável pelo voo e informar sobre o ocorrido. É importante que o passageiro tenha em mãos os documentos relacionados à viagem, como passagens, comprovantes de gastos com alimentação e hospedagem, entre outros.

A companhia aérea tem o dever de prestar as informações necessárias ao passageiro e fornecer as assistências previstas em lei. Caso a companhia aérea se recuse a prestar as assistências ou oferecer as compensações devidas, o passageiro pode buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Anac.

É importante ressaltar que o passageiro tem até 5 anos para reclamar seus direitos em caso de voo atrasado. Por isso, é fundamental guardar todos os documentos e comprovantes relacionados à viagem, para que possa fazer a reclamação de forma efetiva.

Por que os voos atrasam?

Os atrasos em voos são um problema que afeta muitas pessoas ao redor do mundo, e as razões para esses atrasos podem variar bastante. Embora as companhias aéreas tenham implementado medidas para reduzir o número de atrasos, é importante entender as possíveis causas desses atrasos.

Aqui estão algumas das razões mais comuns pelas quais os voos podem atrasar:

  • Problemas climáticos: As condições climáticas adversas podem afetar significativamente as operações dos voos, resultando em atrasos e cancelamentos. Tempestades, nevoeiros, ventos fortes e outras condições meteorológicas podem afetar o tempo de voo, o espaço aéreo disponível e a segurança dos passageiros.
  • Problemas técnicos: Problemas mecânicos ou técnicos com a aeronave, incluindo falhas no motor ou problemas no sistema elétrico, podem causar atrasos e cancelamentos. As companhias aéreas devem realizar manutenção preventiva regularmente, mas alguns problemas podem surgir de forma inesperada.
  • Problemas de segurança: Em alguns casos, os voos podem ser atrasados ou cancelados por questões de segurança, como problemas de segurança cibernética ou ameaças de bomba. As companhias aéreas levam a segurança de seus passageiros muito a sério e, em alguns casos, precisam tomar medidas drásticas para garantir a segurança.
  • Problemas operacionais: Problemas na operação dos aeroportos, como falta de pessoal ou problemas com o equipamento de solo, podem causar atrasos. Além disso, congestionamentos de tráfego aéreo podem afetar a pontualidade dos voos, principalmente em aeroportos movimentados.
  • Problemas de passageiros: Em alguns casos, os atrasos são causados por problemas com os passageiros. Por exemplo, se um passageiro chegar atrasado ao portão de embarque, a companhia aérea pode precisar esperar para descarregar sua bagagem e acabar atrasando o voo.
  • Greves no setor: Greves de funcionários de companhias aéreas podem fazer com que voos sejam cancelados ou, quando houver funcionamento parcial, atrasos. Não se preocupe, a lei está do seu lado e você possui direitos.
  • Overbooking: Quando companhias aéreas vendem mais passagens do que a capacidade permitida.
  • No-show:  Neste caso de no show, o cancelamento de todo o trecho do seu voo por parte da companhia aérea por não ter embarcado no início é uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Voo atrasado direitos coma ResolVoo

As regras de indenização para voos atrasados variam dependendo do país e da companhia aérea, mas em geral, os passageiros podem ter direito a uma compensação financeira se o atraso for superior a 4 horas ao destino final.

O valor da indenização varia dependendo da legislação aplicável, mas pode ser de até R$ 5.000,00, de forma rápida e fácil. Além disso, em casos de cancelamentos de voo ou overbooking, os passageiros também podem ter direito a indenizações financeiras.

O que a ResolVoo pode fazer por você?

Somos especialistas em direitos do consumidor e vamos reivindicar uma compensação financeira junto a companhias aéreas.

Basta nos enviar as seguintes informações:

  • Cartões de embarque;
  • E-mail de confirmação de compra da passagem;
  • Recibos de gastos extras com alimentação que você teve por conta do atraso.

Com estes comprovantes, de forma rápida e segura buscaremos uma indenização justa. Nossa taxa de serviço é cobrada apenas após receber sua indenização.

ajudamos mais de 6 mil clientes no Brasil a serem compensados por atrasos em voos!

Em resumo, saber quais são os seus direitos em caso de voo atrasado é fundamental para que você possa se planejar e agir de forma correta diante dessa situação. Os passageiros têm direito a assistência material em caso de atraso de voo, que inclui comunicação, alimentação e hospedagem, dependendo da duração do atraso. Além disso, em alguns casos específicos, os passageiros podem ter direito a compensações financeiras. É importante lembrar que o passageiro tem o dever de procurar a companhia aérea responsável pelo voo e informar sobre o ocorrido, e, se necessário, buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor.

Ainda tenho dúvidas

Perguntas frequentes sobre atraso de voo:

A companhia aérea pode se recusar a oferecer assistência material em caso de atraso de voo?

Não, a companhia aérea é obrigada a fornecer assistência material em caso de atraso de voo, conforme previsto na Resolução nº 400/2016 da ANAC. Caso a empresa se recuse a oferecer essa assistência, o passageiro pode fazer uma reclamação formal junto à ANAC ou ao Procon.

Quanto tempo de atraso é considerado como atraso de voo?

Segundo a ANAC, um voo é considerado atrasado quando tem um atraso superior a 30 minutos em relação ao horário previsto de decolagem. Tendo assim, o passageiro direito a reacomodação em outro voo ou reembolso integral.

O que devo fazer se perder minha conexão devido a um atraso de voo?

Caso o atraso do voo faça com que você perca sua conexão, a companhia aérea é responsável por providenciar a reacomodação em outro voo para o mesmo destino, além de oferecer assistência material caso necessário. É importante que você informe a empresa imediatamente para que ela possa tomar as providências necessárias.

Perda de voo por atraso do passageiro: o que fazer?

  1. Entre em contato com a companhia aérea: Informe a companhia aérea sobre a situação para que eles possam ajudar a encontrar uma solução.
  2. Verifique a política de atraso da companhia aérea: Verifique a política de atraso da companhia aérea para determinar se o passageiro pode ser colocado em outro voo sem cobranças adicionais ou se há uma taxa de reacomodação.
  3. Considere a possibilidade de comprar um novo bilhete: Se a política da companhia aérea não permitir a acomodação do passageiro em outro voo, ou se o próximo voo não atender aos requisitos de tempo do passageiro, pode ser necessário comprar um novo bilhete.
  4. Verifique o seguro de viagem: Se o passageiro tiver um seguro de viagem, verifique se ele cobre a perda do voo devido a um atraso do passageiro.

Quanto tempo o passageiro pode atrasar?

O tempo de atraso permitido para um passageiro pode variar de acordo com a política de cada companhia aérea e o tipo de voo reservado. Em geral, as companhias aéreas recomendam que os passageiros cheguem ao aeroporto com antecedência para evitar a perda do voo.

Para voos domésticos, a maioria das companhias aéreas solicita que os passageiros estejam no aeroporto pelo menos duas horas antes do horário de partida do voo. Já para voos internacionais, o tempo mínimo recomendado é de três horas antes do horário de partida.

No entanto, se um passageiro se atrasar além desse tempo, a companhia aérea pode optar por não permitir que o passageiro embarque no voo original. Em vez disso, a companhia aérea pode oferecer acomodação em outro voo ou em uma data posterior, dependendo da disponibilidade.

Ainda tenho dúvidas

A ResolVoo tem uma equipe de especialistas esperando para verificar se o seu caso é elegível para indenização por atraso no voo, voo cancelado, conexão perdida e até bagagem extraviada. Deixe-nos avaliar seu caso e, se achar justo, mover uma ação para requerer seus direitos. Aguardamos seu contato!

Tire todas as suas dúvidas.😉

Confere essas respostas abaixo ou entre em contato com nosso suporte. Pode chegar mandando áudio que a gente ama! 💜

Como funciona a Resolvoo?

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Tem custo?

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NÃO! O risco é todo nosso, você não precisa se preocupar. Nossa consultoria é totalmente online e gratuita. Só recebemos uma pequena porcentagem, se der ganho de causa.
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E demora?

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Após o envio de toda a documentação e início do pedido de indenização, costuma levar de 60 a 90 dias para sair o dinheiro. Alguns casos mais complexos podem levar mais tempo, mas deixamos você a par de tudo!

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